Gestores devem ser responsáveis pelo pagamento de precatórios por ações da sua gestão. Não será permitido realizar uma nova dívida noventa dias antes do fim do mandato (não prevista). Toda e qualquer despesa deve ser paga dentro do exercício do ma... Saber Mais

Os conflitos nas áreas da antiga Usina Ariadnópolis se estendem a mais de 20 anos. A área da Usina possui cerca de 4.000 hectares, onde toda sua produção era destinada a monocultura de cana de açúcar, e produção de álcool. O Movimento dos Trabalhado... Saber Mais

Viemos nos dirigir a ALCE que cobre do Governo do Estado o devido comprimento da NT 001 do CBM-CE Esta Norma Técnica será exigida em todas as edificações e áreas de risco do Estado do Ceará que possuem área total construída acima de 750m2 (setec... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados reivindicam de Vossas Excelências, em caráter de urgência, as providências cabíveis para que sejam nomeados, imediatamente, Juiz e Promotor titulares para a comarca de Conceição do Mato Dentro - MG, no intuito de contrib... Saber Mais

Pedido para a construção de FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES em frente as escolas, creches e similares (tanto municipais, quanto estaduais e privadas), com o intuito de oferecer mais segurança para os transeuntes destas instituições. S... Saber Mais

Excelentíssimo Presidente e demais Colegas, Servimo-nos do presente, para solicitar a Vossa Excelência que tome providências, junto à CEF e ao BB, no sentido de viabilizar um meio para requisição eletrônica dos depósitos de alvarás da Justiça do ... Saber Mais

ESTE ABAIXO-ASSINADO ON LINE VISA A MORALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO - CREF 14, OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SÃO AUTÔNOMOS E DEVEM LUTAR POR LIBERDADE, NÃO DEIXEM CALAREM A SUA VOZ. PAUTAS: -ATOS ANTIDEM... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Os candidatos abaixo assinados vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: É de conhecimento geral que, ... Saber Mais

Nós, medicos residentes da clínica cirúrgica do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto viemos através deste fazer o requerimento de permanência da enfermeira Gislaine Rafaela Bianchi no setor Unidade Funcional Clínica Cirúrgica UE, ao qual está lo... Saber Mais

Levando em conta o Art. 222 do Código Eleitoral - Lei 4737/65, que é muito especifico quando diz “Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraudes, coação, usa de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de pr... Saber Mais