Nós, servidores federais abaixo-assinados, dirigimo-nos a V. Exª na expectativa de que sejam restabelecidos os diálogos institucionais entre esta excelsa Corte e as entidades representativas dos trabalhadores públicos deste país – especialmente os s... Saber Mais

O Mercado Livre simplesmente retirou o frete grátis para a região Norte e Nordeste, mesmo pra quem tem os benefícios adquiridos por comprar muito. Uma verdadeira falta de respeito, os fretes são um absurdo e o programa de benéficos de pontos por com... Saber Mais

No mês de julho de 2018 a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou o Projeto de Lei Complementar 16/E/2018 que restringe o pagamento de vale-alimentação e vale-transporte aos 3,7 mil servidores da Prefeitura. A proposta enviada pelo Executi... Saber Mais

Regulamenta a distribuição de panfletos dentro do município de Itaquaquecetuba, afim de evitar poluição ambiental bem como alagamentos. ... Saber Mais

NÓS INVESTIDORES, SOLICITAMOS URGENTEMENTE A TODOS ÓRGÃOS COMPETENTES: POLÍCIA CIVIL, POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E IMPRENSA QUE INVESTIGUEM A EMPRESA: "ZURC INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS" DA CIDADE DE SOROCABA-SP CNPJ: 2... Saber Mais

Projeto de iniciativa popular Instituir lei para vedar o nepotismo nos contratos de terceirização de atividades da Administração Pública Municipal direta e indireta e autarquias no âmbito do Município de Sinop e exigir a transparência nessas con... Saber Mais

Nós, pais e mães de Dourados requeremos a imediata anulação do convênio firmado entre a Prefeitura de Dourados e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) para utilização de mão-de-obra de presos em ... Saber Mais

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 37 e incisos XI e XV, analisados em conjunto, são claros ao estabelecer sobre a impossibilidade de um agente público, seja em qualquer função, receber remuneração acima do valor do teto do subsídio perce... Saber Mais

Que seja proibida a cobrança por despacho postal de R$ 15,00 imposta pelos Correios. Embasamento: "No que concerne à taxa de despacho postal, cobrada pela ECT, o STF já analisou a questão nos autos do ARE 999006, de relatoria do Min. Marco Aur... Saber Mais

A Comissåo Processante que apura suposta pedalada fiscal de Dixon (Progressistas) no Orçamento do ano passado opinou pela cassação do mandato do prefeito, em parecer concluído nesta sexta-feira (24). O resultado da apuração aponta que o prefeito da ... Saber Mais