Os cidadãos abaixo assinados reivindicam de Vossas Excelências, em caráter de urgência, as providências cabíveis para que sejam nomeados, imediatamente, Juiz e Promotor titulares para a comarca de Conceição do Mato Dentro - MG, no intuito de contrib... Saber Mais

Pedido para a construção de FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES em frente as escolas, creches e similares (tanto municipais, quanto estaduais e privadas), com o intuito de oferecer mais segurança para os transeuntes destas instituições. S... Saber Mais

Excelentíssimo Presidente e demais Colegas, Servimo-nos do presente, para solicitar a Vossa Excelência que tome providências, junto à CEF e ao BB, no sentido de viabilizar um meio para requisição eletrônica dos depósitos de alvarás da Justiça do ... Saber Mais

ESTE ABAIXO-ASSINADO ON LINE VISA A MORALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO - CREF 14, OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SÃO AUTÔNOMOS E DEVEM LUTAR POR LIBERDADE, NÃO DEIXEM CALAREM A SUA VOZ. PAUTAS: -ATOS ANTIDEM... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Os candidatos abaixo assinados vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: É de conhecimento geral que, ... Saber Mais

Nós, medicos residentes da clínica cirúrgica do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto viemos através deste fazer o requerimento de permanência da enfermeira Gislaine Rafaela Bianchi no setor Unidade Funcional Clínica Cirúrgica UE, ao qual está lo... Saber Mais

Levando em conta o Art. 222 do Código Eleitoral - Lei 4737/65, que é muito especifico quando diz “Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraudes, coação, usa de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de pr... Saber Mais

Este abaixo assinado destina-se a tornar lei de caráter protetivo e permanente. Proteger os funcionários do comércio e atendimento ao público e clientes que sofrem constantemente,violências, ataques verbais e ou agressivos, de raça e ou gênero, c... Saber Mais

Nós, abaixo assinados e devidamente identificados, declaramos para os devidos fins que esta é a manifestação pura e simples dos cidadãos brasileiros, que através deste abaixo assinado anseiam de forma irrevogável, diante da atual situação das urnas ... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado de Sergipe e dá outras providências. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRETARÁ: Artigo 1º - Fica instituído o Serviço de Hospital Ve... Saber Mais