Nós, abaixo assinados, vimos por meio deste informar e requerer o que segue: O Provimento n. 36 do CNJ, de maio de 2015 completou 3 anos sem que fosse cumprido. Dentre seus pontos de maior relevância destacamos: 1) As comarcas a partir de 100 mil ... Saber Mais

Por que um país que onde não existe mais um sistema de governo monarca ainda paga aos ''intitulados'' monarcas do país uma fortuna em ''TAXA DO PRÍNCIPE''.... Saber Mais

Cria-se este abaixo assinado com o intuito de protestar ao fato da retirada do ar do site minhateca.com.br, ocasionado por ação judicial realizada por "ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos e julgada por excelência juíza Adriana Car... Saber Mais

Cria-se este abaixo assinado com o intuito de protestar ao fato da retirada do ar do site minhateca.com.br, por ação conduzida por vós da "ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos" justificamos essa petição afirmando que site é utiliza... Saber Mais

Os meios de participação popular têm que ser modificados. A atuação popular tem que ser ampliada e os princípios e os procedimentos que integram o devido processo legal devem ser respeitados. E isso só pode acontecer caso o povo comece a exercer mel... Saber Mais

Abaixo Assinado apresentado por Daniel Sales Ramos Ribeiro morador da quadra 1305 sul Plano diretor sul, beneficiando toda comunidade, pedestres e motoristas que usufruem da travessia entre as avenidas JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO E AVENIDA LO- 29. vem... Saber Mais

Nós, aqui abaixo assinados, afirmamos que PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA, também conhecido como Doutor PC, é uma pessoa do bem, não temos nada que o desabone, inclusive sendo uma surpresa a prisão do mesmo. Ainda, nos indignamos e lamentamos sua inju... Saber Mais

A presente petição tem como escopo a defesa da dignidade da pessoa humana. O maior e mais inegociável bem a ser tutelado pelo Direito é a vida, e não há rotina, por mais exposta ao risco que seja, que romantize a ideia de morte como se isto fosse al... Saber Mais

É totalmente incoerente que um método para evitar filhos seja realizado apenas em mulheres que já possuem filhos. Se notarmos a situação do Brasil (e do mundo), podemos ver que não temos condições de ter filhos, pois estamos vivendo momentos de viol... Saber Mais

isso mesmo... Saber Mais